Veja a Lei Complementar nº 227/26 sumarizada que institui o Comitê Gestor do IBS e atualiza a LC 214/25.
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. Acesse aqui a versão atualizada da Lei Complementar nº 214/25 que instituiu a Contribuição sobre Bens e Serviços –
. Por Gabriel Benevides, de Brasília O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou na 3ª feira (13.jan.2026) a Lei
. O COMSEFAZ – Conselho dos Secretários de Fazendas e Finanças dos Estados de forma conjunta com a FNP –
Da esquerda para Direita: Anderson Arnaut, Renato Prone, Emerson Boritsa e Cícero Noronha. No dia de ontem (21/10/2025) a Secretaria
. Por Gabriel Benevides, de Brasília O senador Eduardo Braga (MDB-AM) acolheu 96 das 368 emendas apresentadas por colegas da Casa Alta ao
Senador Eduardo Braga – Foto: Antônio Cruz via Agência Brasil Por Gabriel Benevides, de Brasília O senador Eduardo Braga (MDB-AM) apresentou nesta 3ª
. O Pré-Comitê Gestor do IBS, por meio do seu Escritório de Negócios, que coordena os diversos Grupos de Trabalho
Acesse o material abaixo para compreender as novas regras do IBS e CBS para a Zona Franca de Manaus e
Veja abaixo o material preparado pela Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária, vinculada ao Ministério da Fazenda. Entenda suas fases, sua