MEIs e Produtores Rurais podem simplificar emissão de NFe contratando Provedor de Assinatura e Autorização de Documentos Fiscais Eletrônicos
. A Receita Federal, em conjunto com o Comitê Gestor do IBS e o Encat, divulgou em 23 de junho […]
Arquivos
Comitê Gestor do IBS e Receita Federal publicam documentação técnica da nova declaração do IBS DeRE (Ato Conjunto nº 3/2026)
. Versão 1.1.0 amplia os leiautes da Declaração de Regimes Específicos, contempla novos eventos e consolida especificações O Comitê Gestor
Reforma tributária: TCU regulamenta análise das alíquotas de referência da CBS e do IBS.
. Resolução aprovada pelo tribunal define o rito para homologação das metodologias e dos cálculos dos novos tributos, além de
Comitê Gestor do IBS e Receita Federal publicam nova Nota Técnica dos Documentos Fiscais Eletrônicos Nota Técnica 2026.002 – RTC – Versão 1.00
. No dia 10/06/2026 o Comitê Gestor do IBS – CGIBS, a Secretaria da Receita Federal e o ENCAT –
Acesse o Material da Live da SEFIN-RO sobre Produtor Rural – Novas Regras da Reforma Tributária e Emissão de Notas Fiscal Avulsa.
. Live da SEFIN-RO reúne mais de 300 participantes e esclarece impactos da Reforma Tributária para o Agronegócio e Produtores
Conheça o Regulamento do IBS – Imposto Sobre Bens e Serviços publicado pelo CGIBS.
Reunião do Comitê Gestor do IBS A Reforma Tributária do Consumo está cada vez mais consolidada no ordenamento jurídico brasileiro.
Veja a Lei Complementar nº 227/26 sumarizada que institui o Comitê Gestor do IBS e atualiza a LC 214/25.
. No dia 13 de janeiro de 2026, foi sancionada a Lei Complementar nº 227/2026 que passa a integrar o
Lei Complementar nº 214/25 Sumarizada. Acesse Aqui.
. Acesse aqui a versão atualizada da Lei Complementar nº 214/25 que instituiu a Contribuição sobre Bens e Serviços –
Leia a íntegra da Lei Complementar 227 de 2026, Regulamenta o Comitê Gestor do IBS e a 2ª fase da regulamentação da tributária
. Por Gabriel Benevides, de Brasília O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou na 3ª feira (13.jan.2026) a Lei
Guia Orientativo: Impactos Administrativos da Reforma Tributária para Estados e Municípios.
. O COMSEFAZ – Conselho dos Secretários de Fazendas e Finanças dos Estados de forma conjunta com a FNP –