Receita Federal e CGIBS publicaram a documentação técnica da Plataforma Pública do Split Payment
. A documentação foi aprovada por meio do Ato Conjunto RFB/CGIBS nº 02, publicado hoje no DOU, que autorizou a […]
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Acesse o Material da Live da SEFIN-RO sobre Produtor Rural – Novas Regras da Reforma Tributária e Emissão de Notas Fiscal Avulsa.
. Live da SEFIN-RO reúne mais de 300 participantes e esclarece impactos da Reforma Tributária para o Agronegócio e Produtores
Governo institui Grupo de Trabalho Interministerial com o objetivo de avaliar e definir modelos de precificação e remuneração da rede arrecadadora de tributos federais e à operacionalização do split payment.
. O Ministério da Fazenda e a Controladoria-Geral da União (CGU) instituíram um Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) para discutir
Conheça o Regulamento do IBS – Imposto Sobre Bens e Serviços publicado pelo CGIBS.
Reunião do Comitê Gestor do IBS A Reforma Tributária do Consumo está cada vez mais consolidada no ordenamento jurídico brasileiro.
Aprovado o Regulamento do IBS pelo Comitê Gestor do IBS
Comitê Gestor do IBS em 3 de março de 2026. Ao centro, o presidente do colegiado, Flávio Oliveira Acabou de
Informe técnico detalha tabelas de classificação tributária, CST e crédito presumido do IBS e da CBS
. Por Enzo Bernardes A Receita Federal e o Comitê Gestor do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) publicaram, nesta 4ª feira (15.abr.2026),
CBS/IBS e a Nova Lógica de Classificação Tributária de Bens e Serviços
. Por Diogo Thaler do Valle A Lei Complementar nº 214/2025 não promove, por si só, uma simples “reclassificação tributária” nos
CNPJ Alfanumérico inicia em Julho/26 e será obrigatório para todas as empresas em 2027.
. O CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica) alfanumérico (com números e letras) será atribuído a novas inscrições a partir
Alíquotas do Imposto Seletivo podem vir em medida provisória.
Imagem gerada por inteligência artificial a comando do Portal da Reforma Tributária Por Gabriel Benevides, de Brasília As alíquotas do IS
Reforma Tributária: CGIBS e Receita Federal disponibilizam manuais e leiautes da nova Declaração de Regimes Específicos (DeRE)
. O Comitê Gestor do IBS (CGIBS) e a Receita Federal do Brasil (RFB) informam que já estão disponíveis para